Enquadramento das Nossas Responsabilidades

A Protonex assume papel de guardiã das informações recebidas. Entendemos que cada detalhe compartilhado representa confiança depositada. Este documento explica o tratamento dado aos registros obtidos através das interações em nossos programas educacionais.

Nossa abordagem centra-se em três pilares: coleta mínima necessária, propósito educacional claro e transparência absoluta sobre movimentações de dados. Não buscamos informações além do essencial para entregar experiência educacional funcional.

Registros Recebidos Durante Cadastro

O primeiro contato acontece quando alguém manifesta interesse em nossos programas. Neste momento, solicitamos elementos básicos de identificação.

Formulários de inscrição apresentam claramente quais campos são obrigatórios (marcados com asterisco) versus opcionais. Informações opcionais enriquecem experiência mas não impedem participação.

Rastros Gerados Durante Utilização da Plataforma

Sistemas educacionais precisam acompanhar progresso. Isso gera registros automáticos de atividade.

Interações com Conteúdo Educacional

Cada módulo acessado, exercício completado ou vídeo assistido deixa marcação no sistema. Esses indicadores revelam padrões de aprendizado — quais tópicos geram dificuldade, onde estudantes abandonam lições, qual ritmo funciona melhor.

Capturamos tempo dedicado a cada atividade (não para vigiar, mas para identificar materiais que confundem ou desmotivam). Tentativas em quizzes mostram conceitos que precisam reforço. Dúvidas enviadas aos instrutores indicam lacunas no material didático.

Informações Técnicas de Conexão

Servidores registram dados básicos de acesso: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, horário de login. Isso ajuda a diagnosticar problemas técnicos — se alguém não consegue acessar determinado recurso, esses registros revelam se é incompatibilidade de navegador ou falha nos nossos sistemas.

Finalidades do Processamento Informacional

Dados coletados servem propósitos específicos. Não há utilização exploratória ou comercialização.

• Entrega de Conteúdo Personalizado: Trilhas de aprendizado se ajustam baseadas em desempenho anterior e objetivos declarados. Se alguém domina fundamentos rapidamente, sistema sugere módulos avançados. Se há dificuldade recorrente, oferece materiais complementares.
• Comunicação Educacional Relevante: Enviamos lembretes sobre prazos de projeto, notificações de novas aulas disponíveis e respostas de instrutores. Não inundamos caixas de entrada com promoções genéricas.
• Melhoria Contínua de Materiais: Análise agregada (sem identificação individual) revela quais módulos funcionam e quais precisam reformulação. Taxa de conclusão baixa em determinada lição sinaliza problema pedagógico.
• Suporte Técnico Eficiente: Quando alguém reporta dificuldade, histórico de atividade permite à equipe entender contexto e oferecer solução precisa rapidamente.
• Emissão de Certificados: Ao completar programa, dados cadastrais validam identidade para geração de certificação autêntica reconhecida.

Compartilhamento com Entidades Externas

Operação educacional requer colaboração com parceiros técnicos. Cada repasse de informação segue critérios restritos.

Provedores de Infraestrutura

Plataforma está hospedada em servidores de terceiros (atualmente utilizamos datacenter localizado no Brasil). Esses parceiros acessam dados apenas para manter sistemas operacionais — backup, monitoramento de performance, atualizações de segurança. Contratos estabelecem que não podem utilizar informações para fins próprios.

Ferramentas de Comunicação

E-mails transacionais (confirmações, redefinições de senha) trafegam por serviço especializado. Fornecedor recebe endereços eletrônicos e conteúdo das mensagens apenas para processamento de envio. Vídeoconferências ao vivo utilizam plataforma externa que temporariamente acessa nome e e-mail para permitir entrada nas sessões.

Processadores de Pagamento

Transações financeiras acontecem através de gateway seguro. Não armazenamos dados completos de cartão nos nossos bancos — informações sensíveis ficam exclusivamente com processador certificado. Recebemos apenas confirmação de pagamento e identificador de transação.

Mecanismos de Proteção Implementados

Segurança informacional envolve múltiplas camadas técnicas e procedimentais. Nenhum sistema é inviolável, mas implementamos barreiras robustas.

Conexões com a plataforma utilizam criptografia TLS (aquele cadeado no navegador), impedindo interceptação durante transmissão. Bancos de dados ficam protegidos por autenticação multifator — acesso requer combinação de senha e código temporário. Senhas dos usuários passam por hash irreversível antes de armazenamento (mesmo administradores não conseguem ver senha original).

Equipe interna recebe treinamento periódico sobre manuseio adequado de informações. Acessos são segmentados — suporte técnico vê apenas dados necessários para resolver tickets, instrutores acessam materiais dos alunos sob sua tutoria, equipe financeira trabalha com registros de transação.

Realizamos backups regulares armazenados em locais geograficamente separados. Se ocorrer falha de hardware ou incidente de segurança, conseguimos restaurar operações sem perda significativa de dados. Backups seguem mesmo padrão de proteção que sistemas principais.

Limitações Honestas

Apesar dos esforços, riscos residuais existem. Ataques cibernéticos sofisticados podem eventualmente superar defesas. Vulnerabilidades desconhecidas em software podem ser exploradas antes de patches estarem disponíveis. Erro humano (nosso ou de usuários) pode criar brechas não intencionais.

Se detectarmos violação de segurança que exponha dados sensíveis, notificaremos pessoas afetadas dentro de 72 horas (conforme LGPD) explicando o ocorrido e medidas tomadas para mitigar danos.

Controles Disponíveis ao Titular

Informações pertencem a quem as fornece. Oferecemos ferramentas para exercer autonomia sobre esses registros.

Acesso e Correção

Área do aluno permite visualizar e editar informações de perfil a qualquer momento — atualizar telefone, corrigir endereço, modificar preferências de comunicação. Para acessar histórico completo de atividades ou cópia estruturada de todos os dados armazenados, solicite através do e-mail de contato. Forneceremos arquivo exportado em formato legível (PDF ou planilha) dentro de 15 dias úteis.

Exclusão de Registros

Requisições de eliminação podem ser feitas via configurações da conta ou contato direto. Processamos remoção em até 30 dias. Algumas informações precisam permanecer por obrigações legais (registros fiscais de transações devem ser mantidos por 5 anos conforme legislação tributária brasileira). Dados anonimizados agregados (estatísticas sem identificação) podem ser retidos indefinidamente para pesquisa educacional.

Restrição de Processamento

Em certas circunstâncias, é possível solicitar que paremos temporariamente de utilizar determinados dados enquanto questão é resolvida — por exemplo, se houver disputa sobre exatidão de informação ou legitimidade de processamento. Durante período de restrição, mantemos registro mas não o utilizamos ativamente.

Portabilidade

Mediante requisição, fornecemos cópia de dados fornecidos diretamente por você (não inclui registros derivados ou gerados pelo sistema) em formato estruturado de uso comum (JSON ou CSV). Isso permite transferir informações para outra plataforma educacional se desejar.

Revogação de Consentimento

Quando processamento se baseia em consentimento (como receber newsletter opcional), autorização pode ser retirada a qualquer momento através de link presente em cada comunicação ou nas configurações de conta. Revogação não afeta legalidade de processamento anterior baseado em consentimento previamente concedido.

Política de Retenção Temporal

Informações não permanecem indefinidamente. Prazos variam conforme categoria e necessidade.

Eliminação acontece através de sobrescrita segura (não apenas marcação como deletado). Backups seguem ciclo próprio — informações removidas de sistemas principais permanecem em backups até rotação natural desses arquivos (máximo 6 meses adicionais).

Fundamentos Legais do Tratamento

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) exige base legal para cada atividade de processamento. Nossas operações se enquadram em múltiplas hipóteses legais.

• Execução Contratual: Processar inscrição, fornecer acesso a aulas, emitir certificados — tudo isso é necessário para cumprir acordo estabelecido quando alguém se matricula. Sem esses dados, não conseguimos entregar serviço educacional contratado.
• Obrigação Legal: Manutenção de registros fiscais, resposta a ordens judiciais e cumprimento de regulamentações educacionais se enquadram aqui. Não temos discricionariedade nesses casos.
• Interesse Legítimo: Análise agregada para melhoria pedagógica, prevenção de fraudes, segurança dos sistemas — atividades que beneficiam coletividade e não prejudicam direitos individuais desproporcionalmente.
• Consentimento: Para comunicações opcionais (newsletter sobre eventos, pesquisas de satisfação não obrigatórias), solicitamos autorização explícita que pode ser revogada.

Se houver mudança substancial nas bases legais ou finalidades de processamento, notificaremos antes de implementar alteração e daremos oportunidade de questionar ou retirar consentimento onde aplicável.

Transferências Internacionais

Atualmente, toda infraestrutura opera em território brasileiro. Dados não saem do país de forma rotineira. Alguns fornecedores de software (ferramentas de videoconferência, plataformas de e-mail) têm matriz internacional, mas configuramos serviços para manter armazenamento em datacenters locais sempre que tecnicamente viável.

Se futuramente surgir necessidade de transferência para país sem legislação de proteção equivalente à brasileira, implementaremos salvaguardas contratuais apropriadas (cláusulas-padrão aprovadas pela ANPD) e notificaremos previamente.

Direitos Específicos de Menores

Programas educacionais são voltados para maiores de 18 anos. Caso menor entre 16-18 anos demonstre interesse, exigimos consentimento específico de ao menos um dos responsáveis legais antes de qualquer processamento de dados. Menores de 16 anos não podem se matricular.

Se descobrirmos que coletamos inadvertidamente informações de menor sem autorização adequada, eliminamos esses registros imediatamente e bloqueamos acesso à plataforma até regularização.

Atualizações desta Declaração

Práticas evoluem conforme plataforma cresce e tecnologias mudam. Este documento será revisado periodicamente. Alterações cosméticas (correções gramaticais, esclarecimentos sem mudança substancial) não geram notificação. Mudanças significativas que afetem direitos ou ampliem coleta serão comunicadas com 30 dias de antecedência via e-mail e aviso destacado na plataforma.

Data no topo do documento indica última modificação. Recomendamos revisar periodicamente para manter-se informado. Continuar utilizando plataforma após entrada em vigor de nova versão constitui aceitação das alterações.