Como Funciona a Notificação

Se você encontrar conteúdo que considera uma violação de direitos autorais, pode nos enviar uma notificação formal. Mas antes de fazer isso, vale conferir se realmente se trata de uma infração — às vezes há confusão sobre o que está protegido e o que não está.

Processamos notificações que seguem os requisitos do Digital Millennium Copyright Act. Sim, é uma lei americana, mas como trabalhamos com desenvolvimento de jogos sociais que frequentemente atravessam fronteiras, seguimos esse padrão reconhecido internacionalmente.

O Que Precisa Estar na Notificação

Para que possamos processar sua solicitação rapidamente, precisamos de algumas informações específicas:

• Sua assinatura física ou eletrônica (pode ser seu nome completo digitado)
• Identificação clara do material protegido que você acredita ter sido violado
• Localização específica do conteúdo em nosso site (URLs ajudam muito)
• Suas informações de contato — e-mail, telefone, endereço
• Uma declaração sua dizendo que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado
• Confirmação de que as informações na notificação são precisas e que você tem autoridade para agir em nome do titular dos direitos

Parece burocrático? É um pouco mesmo. Mas esses requisitos existem para proteger tanto os titulares de direitos quanto os criadores de conteúdo legítimo.

O Que Acontece Depois

Quando recebemos uma notificação completa, analisamos o caso. Se determinarmos que há uma violação legítima, removemos ou desabilitamos o acesso ao material questionado. Simples assim.

Notificamos a pessoa que publicou o conteúdo sobre a remoção. Eles têm o direito de apresentar uma contra-notificação se acreditarem que a remoção foi equivocada — isso também faz parte do processo legal.

Sobre Contra-Notificações

Se removemos algo seu e você acha que foi um erro, pode apresentar uma contra-notificação. Você precisará explicar por que acredita que o conteúdo não viola direitos autorais ou que você tem permissão para usá-lo.

Contra-notificações também têm requisitos específicos e devem ser enviadas por escrito. Avaliamos cada caso individualmente — não existe uma resposta automática aqui.

Notificações Falsas

Fazer uma declaração falsa em uma notificação DMCA tem consequências legais. Estamos falando de perjúrio aqui. Então, antes de enviar uma notificação, tenha certeza de que você realmente tem um caso válido.

Já vimos situações em que alguém tenta usar o processo DMCA para remover conteúdo que simplesmente não gosta, ou para prejudicar um concorrente. Isso não é apenas antiético — é ilegal e pode resultar em ações judiciais contra quem fez a notificação falsa.